MP pede afastamento de Emanuel Pinheiro

Também foi pedido o afastamento da prefeita de Juara Luciana Bezerra

O Ministério Público Estadual (MPE) pediu o afastamento do prefeito de Cuiabá Emanuel Pinheiro (MDB) por ato de improbidade administrativa. Também foi solicitada a indisponibilidade de bens do peemedebista.

O argumento é de que o chefe do Poder Executivo “não reúne os requisitos morais necessários para continuar no exercício da função de prefeito do Município de Cuiabá, já que o cargo ocupado lhe permite acesso a uma posição em que poderia causar grandes danos à sociedade que representa. Além disso, tal posição lhe permite acesso a uma série de entraves que poderiam vir a prejudicar a instrução processual e o desenvolvimento do processo judicial”.

A medida é fruto de duas ações civil públicas ingressadas pelo órgão fiscalizador nesta sexta-feira (27), por ato de improbidade administrativa, relacionadas ao esquema de pagamento de propina a deputados estaduais pelo ex-governador do Estado Silval da Cunha Barbosa.

Desta vez, foram acionados, além do prefeito, o ex-secretário de Estado e réu na Operação Sodoma, Pedro Nadaf, e a prefeita de Juara Luciane Bezerra.

Com as duas novas ações, sobe para 13 o número de agentes políticos já acionados pelo Ministério Público, acusados de integrarem organização voltada para a prática de atos ilícitos consistentes na cobrança de propinas de empresários, fraudes em procedimentos licitatórios, extorsões e outras condutas voltadas para a captação irregular de recursos do Programa MT Integrado e de obras da Copa do Mundo de 2014. Ainda existem inquéritos em andamento e mais ações poderão ser propostas.

Consta nas ações, que os valores arrecadados eram utilizados para diversas finalidades, entre elas a garantia de apoio da Assembleia Legislativa para as propostas do ex-governador.

“Tal organização era estruturada e organizada, sendo que cada um dos atores possuía papel definido e conhecimento parcial do esquema como um todo, pois a gerência ampla cabia ao então chefe do Poder Executivo Estadual, tudo voltado para a arrecadação dos valores ilícitos”, diz a ação.

O “acordo”, segundo o MPE, consistia no pagamento de vantagem ilícita no valor de R$ 600 mil, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 50 mil cada. No caso da Luciane Bezerra, o valor foi de R$ 1 milhão.

Por: Diário de Cuiabá