Mirassol D'Oeste

OPERAÇÃO MIRÍADE: Policia Federal cumpre mandado de prisão em Mirassol D'Oeste

PF combate venda de terras da União e cumpre mandados em MTNo Estado, mandados são cumpridos em Mirassol D’Oeste e Sorriso.

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (13) a Operação Miríade, com o objetivo de desarticular organização criminosa (ORCRIM) especializada em praticar fraudes para obter regularização em títulos de terras públicas da União, bem como exploração de minério e madeira ilegal, no Amapá.

A ação é resultado de trabalho em conjunto com o Ministério Público Federal no Amapá, na qual cerca de 60 policiais federais cumprem 8 mandados de prisão preventiva e 13 mandados de busca e apreensão nas cidades de Macapá/AP, Cascavel/PR, Mirassol d’Oeste/MT e Sorriso/MT. São alvos dos mandados servidores da Superintendência do Patrimônio da União (SPU/AP), Agência Nacional de Mineração (ANM/AP), Terra Legal e Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA/AP).

A operação de hoje é um desdobramento da Operação Fast Food deflagrada no início deste ano, que investigou negociações ilegais para a venda de permissões de lavra garimpeiras (PLG’s) entre servidores da ANM/AP e empresários dos estados do Paraná e Mato Grosso, pelo preço de R$ 10 mil cada.

Segundo a investigação, a ORCRIM, integrada por servidores públicos, catalogava áreas para legalização fundiária, realizava fraudes no Sistema de Gestão Fundiária – SIGEF, bem como falsificações de documentos públicos, objetivando dar aparente legalidade a posses irregulares de terras da União, para pessoas interpostas (empresários).

Ficou apurado que as terras públicas da União eram oferecidas à venda pelos servidores aos empresários, pelo valor de R$ 1 mil o hectare. Foi ofertado um total de 60 mil hectares, que poderia gerar um prejuízo de aproximadamente R$ 60 milhões aos cofres públicos, evitado pela presente investigação.

Os investigados responderão, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de organização criminosa, corrupção ativa/passiva, falsificação de documento público, inserção de dados falsos em sistema de informação, estelionato qualificado e falsidade ideológica. Se condenados, as penas somadas podem chegar a 45 anos de reclusão.

* Miríade é o nome dado a um numeral grego que é equivalente ao valor de dez mil. Na língua portuguesa, no entanto, a palavra miríade também costuma ser aplicada no sentido figurado para representar uma quantidade elevada de alguma coisa, mas de valor indefinido.

Por: Folha Max

Correção de notícia veiculada no dia 14 de novembro no site "Mirassol Urgente"

Na matéria intitulada “Mirassol D'Oeste: Novos ônibus da Educação foi adquirido com recursos do FUNDEB, através de licitação legal".
 
Detalhes: Publicada no dia 14 de novembro do Site Mirassol Urgente, amplamente divulgada, foi veiculada incorretamente a seguinte informação: “Um desse ônibus foi adquirido pelo Fundo Municipal de Saúde, e será destinado para a Secretária de Assistência Social, para o transporte de idosos. (…)”.

A aquisição de um desses ônibus na verdade fora feita pelo Fundo Municipal do Idoso.

Por um equívoco da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a edição foi divulgada sem observar esse detalhe, sem checar com a Secretaria de Assistência Social.

Aos leitores do site Mirassol Urgente, o pedido de desculpas da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal.

Veja também: https://www.mirassolurgente.com.br/assunto/mirassol-do-oeste/6441-novos-onibus-da-educacao-foi-adquirido-com-recursos-do-fundeb-atraves-de-licitacao-legal

 

Novos ônibus da Educação foi adquirido com recursos do FUNDEB, através de licitação legal

Os 4 ônibus escolares que chegaram hoje (14/11), para o transporte de alunos do município, com capacidade de até 47 lugares, foram adquiridos com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB).

A aquisição seguiu todos os trâmites previstos na legislação e aconteceu através de pregão presencial, através do processo de licitação 46/2018.

Um desse ônibus foi adquirido pelo Fundo Municipal do Idoso (* ERRATA), e será destinado para a Secretária de Assistência Social, para o transporte de idosos. 

Hoje, a frota de ônibus do município é composta de 24 (vinte e quatro) veículos, sendo alguns deles com a média de 20 anos de uso, e que isso tem gerado transtorno para os alunos com as quebras freqüente, além de gastos adicionais com conserto. Ressalta que devido a falta de veículos reservas na frota, fica prejudicado a manutenção corretiva dos ônibus, pois os mesmos precisam estar circulando diariamente dentro do município e ainda para as universidades das cidades vizinhas.

O município contava com números suficientes de ônibus escolares para as linhas rurais, no entanto, somando ao crescimento do número de matriculas na rede de ensino do município e ainda a necessidade de se ter veículos reserva para ser utilizado em contingencia, a aquisição deixa um pouco mais tranquila a escala de revezamento do uso dos veículos no transporte escolar visando atender as mais distantes comunidades rurais, além desse transporte para os alunos universitários nas cidades circunvizinhas.

As aquisições irá permitir que os veículos da frota atual que estão transitando, possam passar por revisões mais completas afim de prevenir o desgaste excessivo das peças ou ainda descartar aqueles veículos que já não apresentarem mais condição de uso, primando pela segurança e conforto dos estudantes.

Participaram da entrega desse ato simbólico o Secretário de Educação Márcio Luiz Pereira, os vereadores Elton Queiroz e Cléo Alves, entre outros.

* ERRATA

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Correção de notícia veiculada no dia 14 de novembro no site "Mirassol Urgente"

Na matéria intitulada “Mirassol D'Oeste: Novos ônibus da Educação foi adquirido com recursos do FUNDEB, através de licitação legal".
 
Detalhes: Publicada no dia 14 de novembro do Site Mirassol Urgente, amplamente divulgada, foi veiculada incorretamente a seguinte informação: “Um desse ônibus foi adquirido pelo Fundo Municipal de Saúde, e será destinado para a Secretária de Assistência Social, para o transporte de idosos. (…)”.

A aquisição na verdade fora feita pelo Fundo Municipal do Idoso.

Por um equívoco da Assessoria de Comunicação da Prefeitura, a edição foi divulgada sem observar esse detalhe, sem checar com a Secretaria de Assistência Social.

Aos leitores do site Mirassol Urgente, o pedido de desculpas da Assessoria de Comunicação da Prefeitura Municipal.

A Prefeitura de Mirassol D'Oeste informa: Horário de expediente reduzido

Nesta sexta-feira, 16/11, as repartições públicas municipais não funcionarão.

Todos os PSF's e a Farmacinha funcionarão das 07h00m às 13h00m, após este horário, está decretado ponto facultativo.

As repartições públicas municipais voltarão ao seu funcionamento normal na segunda-feira, dia dezenove de novembro.

O Hospital Samuel Greve terá seu funcionamento normal, excetuando a parte administrativa.

DECRETO Nº 3403 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O DIA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL D´OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

Considerando a necessidade de estabelecer o planejamento das atividades no âmbito do Poder Executivo Municipal;

Considerando o feriado de proclamação da república no dia 15 de novembro, quinta feira.

R E S O L V E

Art. 1º - Estabelecer Ponto Facultativo no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública Direta e Autárquica, do Poder Executivo Municipal, sem prejuízo da prestação dos serviços essenciais, no dia 16 de novembro de 2018.

Art. 2º - Caberão aos secretários municipais garantir a preservação e o funcionamento dos serviços considerados essenciais afetos às suas respectivas áreas de competência e, os que por sua natureza não podem ser paralisados ou interrompidos.

Parágrafo Único: Cada secretaria estabelecerá suas escalas de serviços ou plantões, e/ou obedecerão seus calendários anteriormente estabelecidos, com vistas ao cumprimento do disposto neste artigo.

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito do município de Mirassol d´Oeste, Estado de Mato Grosso, Sede provisória do Paço Municipal, em 01 de novembro de 2018.

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