Ex-freira terá que indenizar casal por perseguir amante em Cuiabá

Ela manteve um caso com o homem enquanto ele ainda era casado.

O Juiz Yale Sabo Mendes, da Sexta Vara Cível de Cuiabá, acatou parcialmente os pedidos de indenização impetrado pelo casal divorciado D.S.C.D e J.D.O. contra a ex-noviça M.R.N.S. e determinou o pagamento de, no total, R$ 22 mil a título de danos morais por perseguição. A decisão é do dia 28 de setembro.

De acordo com os autos, o casal começou a ser perturbado por M.R.N.S no começo de fevereiro de 2012, através de e-mails. A partir disso, segundo o casal, M.R.N.S passou a enviar cerca de dois e-mails por dia ao casal com conteúdo vingativo, além de fazer ameaças e constranger o casal.

M.R.N.S. teria enviado mensagens também ao pai e aos filhos de D.S.C.D., além de ter entrado em contato com amigos do casal. Em todos os casos, alegaram os dois, a acusada expôs a moral de J.D.O.

No pedido, o casal pediu medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha, além da proibição de M.R.N.S. usar de qualquer meio para contactá-los. Já na questão de danos morais, o casal pediu indenização no valor de R$ 31 mil para cada.

Em sua defesa, M.R.N.S. alegou que os fatos não caracterizam perturbação e que, por este motivo, não havia razões para indenizar o casal. Além disso, ela ainda argumentou que teve um caso com J.D.O. desde 1993, quando estudava para ser freira. “Salienta que teve uma história de vida com o requerente, desde 1993, quando era noviça das Filhas de Maria Auxiliadora, residindo na cidade de Rondonópolis”, diz trecho que cita a argumentação da ré.

Além disso, a acusada pediu a reconvenção do caso que, em termos práticos, ocorre quando o réu tenta inverter os polos da ação, se tornando vítima e colocando o casal como réu. Neste ponto, ela pediu a indenização de R$ 62,2 mil, alegando ter sido ofendida e ter sido humilhada.

Entre as provas, o casal apresentou o print de uma publicação no Facebook feito por M.R.N.S., onde ela afirma que o homem vivia com as duas mulheres ao mesmo tempo. Além disso, os e-mails eram enviados a paroquianos da cidade de Jaciara (129,8 km de Cuiabá). “A testemunha E.L.H afirmou que não conhecia a requerida, todavia, recebeu um e-mail da requerida contando o que ocorrera entre os requerente e a requerida. Por conseguinte, afirma que 10 pessoas da paróquia de Jaciara também receberam o e-mail. Por fim, afirma que a requerente ficou mal falada na cidade e que tais fatos concorreram para o divórcio dos requerentes”, diz trecho.

Além dos ataques pessoais, consta ainda nos autos que M.R.N.S. protocolou denúncia contra D.S.C.D no Conselho Regional de Psicologia, com o objetivo de atrapalhar o exercício de sua profissão. Em sua decisão, o magistrado considerou que a perseguição da ex-noviça acabou por causar a separação do casal, mas ressaltou que o marido contribuiu para que tudo acontecesse.

Além das indenizações, a ex-noviça deverá ainda pagar os honorários advocatícios, arbitrados em 10% sobre o valor da condenação. O juiz não determinou o pagamento das custas e despesas processuais devido à acusada ter conseguido assistência judiciária gratuita.

Por: Folha Max

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